Polícia prende médico que batia ponto eletrônico, mas não trabalhava em hospital de Guarulhos

Site do G1 (11/04/2018) Vídeo mostrou médico entrando e saindo do hospital depois de oito minutos. Advogados dizem que ele atendia pacientes. Por Victor Bonini, TV Globo Polícia Civil prende em Guarulhos médico que fraudava o ponto eletrônico A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (11), em Guarulhos, um médico que chegava para trabalhar em um hospital público, batia o ponto eletrônico e ia embora. A controladoria da cidade investigou o caso por quatro meses a partir de denúncias de pacientes e servidores à ouvidoria. É o primeiro caso de denúncia na cidade da Grande São Paulo que resultou em flagrante... Leia mais

Projeto anticorrupção deve ser votado na próxima semana

Site de Notícias Band (04/04/2018) Eduarda Schein eschein@band.com.br O Projeto está na pauta da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Projeto amplia para âmbito estadual a lei anticorrupção Divulgação/Assembleia Legislativa RS O Projeto de Lei 45, chamado projeto anticorrupção, deve entrar na pauta da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na semana que vem. O PL é de autoria do deputado Tiago Simon, do MDB, e regulamenta a lei federal em nível estadual. A legislação prevê responsabilização de pessoas jurídicas com multas de até 60 milhões de reais e medidas preventivas para evitar crimes cometidos por empresas contra... Leia mais

Delegado é denunciado por falsidade e corrupção de testemunhas em caso de crianças esquartejadas em NH

Site da Rádio Gaúcha (26/03/2018) Um policial civil e um informante de Fermino também foram denunciados Delegado Moacir Fermino é denunciado pelo MP. Foto: Polícia Civil / Foto: CP / Reprodução A Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo, Vale do Sinos, apresentou à Justiça, nesta segunda-feira, a denúncia contra o delegado Moacir Fermino, um policial civil e um informante por falsidade documental e corrupção de testemunhas durante as investigações da morte de duas crianças, encontradas esquartejadas em setembro de 2017. A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, segue o indiciamento do inquérito policial da Corregedoria-Geral de... Leia mais

Rede de Controle do RS define os grupos de trabalho para 2018

A Rede de Controle da Gestão Pública/RS definiu seis grupos de trabalho para atuação durante o ano de 2018, na primeira reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (02/04), na PGE-RS. As dez instituições presentes no encontro elencaram três novos grupos de trabalho e redimensionaram três grupos em que a Rede atuou em 2017. São eles: 1º Grupo de Trabalho da Transparência (avaliação do cumprimento da Lei de Acesso a Informação); 2º Grupo de Trabalho do Controle Social (capacitação, por meio de EAD, para conselheiros escolares, com conteúdo voltado à prestação de contas dos gestores); 3º Grupo de Trabalho da Segurança; 4º... Leia mais

Operação Lava Jato: TRF4 confirma condenação de Ronan Maria Pinto, Delúbio Soares e outros réus envolvidos com lavagem de dinheiro

Site TRF4 (27/03/2018)   Operação Lava Jato: TRF4 confirma condenação de Ronan Maria Pinto, Delúbio Soares e outros réus envolvidos com lavagem de dinheiro 27/03/2018 15:11:48 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (26/3) a apelação criminal dos empresários Ronan Maria Pinto, Natalino Bertin e Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, e do economista Luiz Carlos Casante. Eles tiveram as condenações por lavagem de dinheiro confirmadas pela 8ª Turma. Apenas Ronan teve a condenação em 5 anos mantida pela corte, os demais tiveram a pena aumentada com base na culpabilidade negativa, ou seja,... Leia mais

Operação Lava Jato: MPF poderá pedir indenização por danos morais coletivos a empreiteira e executivos

Site TRF4 (02/04/2018)   Operação Lava Jato: MPF poderá pedir indenização por danos morais coletivos a empreiteira e executivos 02/04/2018 17:52:36 O Ministério Público Federal (MPF) poderá pedir indenização por danos morais coletivos e ressarcimento ao erário em ação de improbidade administrativa contra a Galvão Engenharia, a Galvão Participações e os executivos das empresas envolvidos no pagamento de propinas nos autos da Operação Lava Jato. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento no dia 14 de março, por maioria, a recurso do MPF. O órgão apelou ao tribunal após a 1ª Vara Federal de... Leia mais

MPF defende que superfaturamento de obras públicas seja tipificado como crime

Site MPF (Procuradoria Geral da República) (27/03/2018) MPF defende que superfaturamento de obras públicas seja tipificado como crime Proposta de alteração legislativa foi apresentada em audiência pública sobre projeto de alteração da Lei 8.666/93 Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) defende a criação de um tipo penal específico para criminalizar as práticas de superfaturamento em obras públicas. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo em audiência realizada nesta terça-feira (27) pela Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para dar parecer ao Projeto de Lei 1292/95. O projeto, que já foi aprovado... Leia mais

Operação Torrentes: Ministério Público Federal em Pernambuco oferece quarta denúncia

Site MPF (Pernambuco) (26/03/2018)   Operação Torrentes: Ministério Público Federal em Pernambuco oferece quarta denúncia Denúncia é resultado de investigações realizadas em conjunto pelo MPF, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, na última sexta-feira (23), a quarta denúncia referente à Operação Torrentes. Fábio de Alcântara Rosendo, Flávio Henrique de Andrade Figueiredo, Antonio Manoel de Andrade Júnior, Roseane Santos Andrade e Tarcísio Romão de Oliveira foram denunciados pela prática, em caráter continuado, do crime de peculato. Segundo o MPF, no período compreendido entre 1º de junho e 9 de outubro... Leia mais

Ministérios Públicos e TCE vão aprofundar investigações nas unidades de oncologia após auditoria do Focco/SE

Site MPF (Sergipe) (27/03/2018)   Ministérios Públicos e TCE vão aprofundar investigações nas unidades de oncologia após auditoria do Focco/SE Equipe de auditoria analisou atendimento, estrutura e gestão do Huse e do Cirurgia; 97 pontos críticos foram apontados no relatório Procurador da República Heitor Soares. Foto: Focco-SE O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), o Ministério Público de Contas (MP de Contas) e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) vão aprofundar as investigações sobre a prestação de serviço duas unidades de atenção de alta complexidade em oncologia no Estado:... Leia mais