CONTROLE PARLAMENTAR DA GESTÃO PÚBLICA É TEMA DE PALESTRA PARA VEREADORES GAÚCHOS

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e da Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, palestrou nesta quarta-feira, 22, sobre a importância do controle parlamentar da gestão pública, tanto o controle administrativo quanto o político e financeiro, para vereadores gaúchos. Ele foi uma das autoridades que participaram da mesa de debates “Desafios da atuação parlamentar no âmbito dos municípios”, parte da programação de um seminário promovido pela União de Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs). O evento ocorreu na Assembleia Legislativa e reuniu representantes de diversos municípios. Em sua fala, o... Leia mais

Rede de Controle entrega convite do IV Encontro para Polícia Civil

A Rede de Controle da Gestão Pública, presidida pela Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, entregou, no dia 22 de agosto, o convite para o IV Encontro Nacional da Rede de Controle ao Chefe da Polícia Civil, Delegado Emerson Wendt. Na ocasião, Dra. Adriana convidou a Polícia Civil para se integrar às atividades da Rede de Controle. Delegado Emerson afirmou que a Instituição irá aderir e assinará o Termo de Adesão na cerimônia de abertura do IV Encontro. A Rede de Controle RS é formada por 19 instituições públicas, e tem como principal objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização... Leia mais

A PEDIDO DO MP, JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EX-DIRETORES DO BADESUL PARA GARANTIR REPARAÇÃO DE DANOS DE QUASE R$ 100 MILHÕES

Empréstimo foi aplicado para construção de parque eólico (Imagem meramente ilustrativa)   Ao atender pedido liminar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com reparação de danos ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça determinou o bloqueio de bens imóveis e valores aplicados de quatro ex-funcionários e dois servidores do Badesul, todos ex-diretores do banco. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 06, pela Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Os seis demandados foram os responsáveis pela aprovação da operação de crédito bancário no montante de R$ 50 milhões à empresa Wind... Leia mais

CURITIBA SEDIA PACTO PELO BRASIL

Em tempos que se busca cada vez mais discutir e pautar ações em favor da Transparência e da Prevenção à Corrupção, o Observatório Social do Brasil (OSB) e instituições parceiras realizam de 20 a 23 de agosto de 2018 o 2º CONGRESSO PACTO PELO BRASIL, na cidade de Curitiba-PR, com a temática “Governança, Integridade e Tecnologia”.  O evento realizado no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) tem INSCRIÇÕES GRATUITAS, disponíveis no site pactopelobrasil.org.br.  A programação trará a oportunidade de se discutir políticas de compliance, boas práticas e casos de sucesso em empresas e órgãos públicos com ações coletivas para o PLANO NACIONAL DE INTEGRIDADE, além de reunir de forma conjunta aplicativos cívicos e soluções tecnológicas a... Leia mais

INSCRIÇÕES ABERTAS: A LEI ANTICORRUPÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

O Ministério Público do RS, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promove com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF o Encontro a Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público, atividade educacional que visa enriquecer o conhecimento de membros e servidores do Ministério Público e incentivar que as investigações realizadas pelas Promotorias de Justiça tenham um olhar aguçado sobre o trato dado pelas empresas privadas à coisa pública.   Data: 14 de setembro de 2018 Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Sede Institucional do... Leia mais

CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO: REDE DE CONTROLE RIO GRANDE DO SUL INICIA A SEGUNDA ETAPA DO PROJETO-PILOTO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES

A Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, através do Grupo de Trabalho do Controle Social e Educação, promoveu, nessa terça-feira, 15, a segunda etapa do projeto-piloto de Formação de Conselheiros Escolares, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O projeto promove a aproximação dos conselheiros escolares para identificar as suas dificuldades no controle das verbas e dos recursos que são destinados para gestão da escola pública, oportunizando, além do fortalecimento do controle social, a formação de pais, professores, funcionários e alunos que gerenciam dinheiros públicos, com auxílio e intermédio dos profissionais que integram... Leia mais

Inscrições abertas para o IV Encontro Nacional das Redes de Controle da Gestão Pública

As inscrições para o IV Encontro Nacional das Redes de Controle da Gestão Pública já estão abertas. Organizado pela Rede de Controle Rio Grande do Sul, o evento ocorrerá em Porto Alegre, no auditório Romildo Bolzan, TCE-RS, nos dias 27 e 28 de setembro. Com a presença confirmada de grandes autoridades no combate à corrupção nacional, trata-se de excelente oportunidade para o enriquecimento do debate voltado ao fomento do controle social da gestão pública. Painéis ministrados por professores universitários, bem como atividades coordenadas por jornalistas, garantem que o evento extrapole o âmbito dos órgãos e instituições públicas de controle, dialogue... Leia mais

Lava Jato: Petrobras recebe repasse de R$ 1 bilhão

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná (PR) registrou nesta quinta-feira (9), a devolução de R$ 1.034.406.939,75 aos cofres da Petrobras, por meio de acordos de colaboração celebrados com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da operação, além da repatriação de valores decorrentes da renúncia voluntária de um réu. Do montante, R$ 259.807.693,84 estão depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e devem ser transferidos para a estatal nos próximos dias, e outros R$ 774.599.245,91 já foram depositados diretamente para a Petrobras. A quantia já depositada para a empresa é decorrente do acordo... Leia mais

Operação Zelotes: nova fase cumpre mandados de busca e apreensão no RJ, SP, RS, PE e DF

A décima fase da Operação Zelotes foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26). Foram cumpridos onze mandados judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além do Distrito Federal. Sete pessoas e duas empresas são alvo das diligências. Os pedidos visam apurar a possível prática de crimes junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com a finalidade de beneficiar empresa siderúrgica sediada em Santo André (SP). As investigações apontam para prejuízos aos cofres públicos, em valores atualizados, de aproximadamente R$ 650 milhões. As medidas cautelares foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira,... Leia mais

IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública tem data definida

Organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública Rio Grande do Sul, ocorrerá em Porto Alegre, nos dias 27 e 28 de setembro, o IV Encontro Nacional da Rede. O Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul receberá painéis, palestras e outras atividades voltadas à discussão de medidas para controle interno mais efetivo, combate à corrupção e fomento ao controle social. Em breve, a programação completa do evento será divulgada.     Leia mais