CURITIBA SEDIA PACTO PELO BRASIL

Em tempos que se busca cada vez mais discutir e pautar ações em favor da Transparência e da Prevenção à Corrupção, o Observatório Social do Brasil (OSB) e instituições parceiras realizam de 20 a 23 de agosto de 2018 o 2º CONGRESSO PACTO PELO BRASIL, na cidade de Curitiba-PR, com a temática “Governança, Integridade e Tecnologia”.  O evento realizado no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) tem INSCRIÇÕES GRATUITAS, disponíveis no site pactopelobrasil.org.br.  A programação trará a oportunidade de se discutir políticas de compliance, boas práticas e casos de sucesso em empresas e órgãos públicos com ações coletivas para o PLANO NACIONAL DE INTEGRIDADE, além de reunir de forma conjunta aplicativos cívicos e soluções tecnológicas a... Leia mais

INSCRIÇÕES ABERTAS: A LEI ANTICORRUPÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

O Ministério Público do RS, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promove com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF o Encontro a Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público, atividade educacional que visa enriquecer o conhecimento de membros e servidores do Ministério Público e incentivar que as investigações realizadas pelas Promotorias de Justiça tenham um olhar aguçado sobre o trato dado pelas empresas privadas à coisa pública.   Data: 14 de setembro de 2018 Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Sede Institucional do... Leia mais

CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO: REDE DE CONTROLE RIO GRANDE DO SUL INICIA A SEGUNDA ETAPA DO PROJETO-PILOTO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES

A Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, através do Grupo de Trabalho do Controle Social e Educação, promoveu, nessa terça-feira, 15, a segunda etapa do projeto-piloto de Formação de Conselheiros Escolares, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O projeto promove a aproximação dos conselheiros escolares para identificar as suas dificuldades no controle das verbas e dos recursos que são destinados para gestão da escola pública, oportunizando, além do fortalecimento do controle social, a formação de pais, professores, funcionários e alunos que gerenciam dinheiros públicos, com auxílio e intermédio dos profissionais que integram... Leia mais

Inscrições abertas para o IV Encontro Nacional das Redes de Controle da Gestão Pública

As inscrições para o IV Encontro Nacional das Redes de Controle da Gestão Pública já estão abertas. Organizado pela Rede de Controle Rio Grande do Sul, o evento ocorrerá em Porto Alegre, no auditório Romildo Bolzan, TCE-RS, nos dias 27 e 28 de setembro. Com a presença confirmada de grandes autoridades no combate à corrupção nacional, trata-se de excelente oportunidade para o enriquecimento do debate voltado ao fomento do controle social da gestão pública. Painéis ministrados por professores universitários, bem como atividades coordenadas por jornalistas, garantem que o evento extrapole o âmbito dos órgãos e instituições públicas de controle, dialogue... Leia mais

Lava Jato: Petrobras recebe repasse de R$ 1 bilhão

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná (PR) registrou nesta quinta-feira (9), a devolução de R$ 1.034.406.939,75 aos cofres da Petrobras, por meio de acordos de colaboração celebrados com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da operação, além da repatriação de valores decorrentes da renúncia voluntária de um réu. Do montante, R$ 259.807.693,84 estão depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e devem ser transferidos para a estatal nos próximos dias, e outros R$ 774.599.245,91 já foram depositados diretamente para a Petrobras. A quantia já depositada para a empresa é decorrente do acordo... Leia mais

Operação Zelotes: nova fase cumpre mandados de busca e apreensão no RJ, SP, RS, PE e DF

A décima fase da Operação Zelotes foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (26). Foram cumpridos onze mandados judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além do Distrito Federal. Sete pessoas e duas empresas são alvo das diligências. Os pedidos visam apurar a possível prática de crimes junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com a finalidade de beneficiar empresa siderúrgica sediada em Santo André (SP). As investigações apontam para prejuízos aos cofres públicos, em valores atualizados, de aproximadamente R$ 650 milhões. As medidas cautelares foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira,... Leia mais

IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública tem data definida

Organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública Rio Grande do Sul, ocorrerá em Porto Alegre, nos dias 27 e 28 de setembro, o IV Encontro Nacional da Rede. O Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul receberá painéis, palestras e outras atividades voltadas à discussão de medidas para controle interno mais efetivo, combate à corrupção e fomento ao controle social. Em breve, a programação completa do evento será divulgada.     Leia mais

Inscrições para Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias estão abertas

O II Concurso de Boas Práticas de Rede de Ouvidorias já está com inscrições abertas até dia 25 de agosto. Realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), a ação tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o país, de todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos. >>> Clique aqui e saiba mais. As ouvidorias de qualquer dos entes federativos (níveis federal,... Leia mais

Rede de Controle convida OAB/RS para o IV Encontro Nacional

  A Rede de Controle da Gestão Pública, presidida pela Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, e pela Procuradora do Ministério Público de Contas, Fernanda Ismael, entregaram o convite para o IV Encontro Nacional da Rede de Controle ao Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, no dia 28 de junho. Na ocasião, Dra. Adriana convidou a OAB para se integrar às atividades da Rede de Controle. Dr. Ricardo parabenizou pela iniciativa e colocou a Ordem à disposição, uma vez que o tema cidadania é uma de suas das bandeiras. A Rede de Controle RS é formada por 19 instituições públicas,... Leia mais

MP INVESTIGA FRAUDE EM LICITAÇÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS PRATICADA POR EMPRESA E MUNICÍPIOS

Site MPRS (21/06/2018) A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e MP de Contas, cumpriu, nesta quinta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão na Capital e em Nova Prata, além de quatro medidas cautelares diversas da prisão, em uma investigação de fraude a licitações para a realização de concursos públicos e processos seletivos nos municípios de Santiago, São Vicente do Sul, Mata, Dom Feliciano, Campo Bom e Sananduva. Em Porto Alegre, os mandados de busca e apreensão foram... Leia mais