MPF e PF investigam corrupção no fornecimento de dispositivos médico-hospitalares no RS

O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de hoje (5), operação para desarticular esquema de corrupção no fornecimento de dispositivos médico-hospitalares. Em continuidade às apurações da operação Efeito Colateral, a ação de hoje envolveu 35 policiais federais que cumpriram seis mandados de busca e apreensão. Esta fase da operação visa apurar a conduta de um delegado de Polícia Federal que teria deixado de investigar fato criminoso em Inquérito Policial requisitado pelo MPF. Também foram identificados recebimentos de valores supostamente indevidos por parte do servidor. Verificou-se ainda que o policial adquiriu cotas sociais... Leia mais

IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública irá discutir formas de combate à corrupção com a sociedade

A Rede de Controle da Gestão Pública/Rio Grande do Sul promove o IV Encontro Nacional das Redes, nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. O evento reunirá autoridades de todo o Brasil para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas. No dia 27, a parte da manhã está destinada à atividade Aula-Cidadã, com a participação de estudantes dos 2º e 3º anos das Escolas Estaduais Parobé, Ernesto Dornelles e Paula Soares. Os conselheiros do Tribunal de Contas... Leia mais

Lançamento das Notas Técnicas

A Rede de Controle da Gestão Pública/Rio Grande do Sul lança, durante a Expointer, na Casa de Imprensa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 29 de agosto, às 17h, as notas técnicas dirigidas aos Executivos e Legislativos Municipais, orientando os órgãos a realizarem a divulgação integral das informações públicas e a regularizarem a Lei Anticorrupção em seus municípios. Nota_Tecnica_1 Nota_Tecnica_2 Nota_Tecnica_3 Leia mais

Rede de Controle entrega convites para o IV Encontro Nacional

A Rede de Controle da Gestão Pública, presidida pela Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, e pela Procuradora do Ministério Público de Contas, Fernanda Ismael, entregou o convite para o IV Encontro Nacional da Rede de Controle à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e à Brigada Militar, nos dias 23 e 24 de agosto, respectivamente. O Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Rodrigo Valin, ao receber o convite, confirmou a participação no painel Combate à corrupção no Brasil: tendências atuais, no dia 28 de setembro, às 14h30min, em que abordará os instrumentos constitucionais de controle do... Leia mais

CONTROLE PARLAMENTAR DA GESTÃO PÚBLICA É TEMA DE PALESTRA PARA VEREADORES GAÚCHOS

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e da Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, palestrou nesta quarta-feira, 22, sobre a importância do controle parlamentar da gestão pública, tanto o controle administrativo quanto o político e financeiro, para vereadores gaúchos. Ele foi uma das autoridades que participaram da mesa de debates “Desafios da atuação parlamentar no âmbito dos municípios”, parte da programação de um seminário promovido pela União de Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs). O evento ocorreu na Assembleia Legislativa e reuniu representantes de diversos municípios. Em sua fala, o... Leia mais

Rede de Controle entrega convite do IV Encontro para Polícia Civil

A Rede de Controle da Gestão Pública, presidida pela Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, entregou, no dia 22 de agosto, o convite para o IV Encontro Nacional da Rede de Controle ao Chefe da Polícia Civil, Delegado Emerson Wendt. Na ocasião, Dra. Adriana convidou a Polícia Civil para se integrar às atividades da Rede de Controle. Delegado Emerson afirmou que a Instituição irá aderir e assinará o Termo de Adesão na cerimônia de abertura do IV Encontro. A Rede de Controle RS é formada por 19 instituições públicas, e tem como principal objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização... Leia mais

A PEDIDO DO MP, JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EX-DIRETORES DO BADESUL PARA GARANTIR REPARAÇÃO DE DANOS DE QUASE R$ 100 MILHÕES

Empréstimo foi aplicado para construção de parque eólico (Imagem meramente ilustrativa)   Ao atender pedido liminar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com reparação de danos ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça determinou o bloqueio de bens imóveis e valores aplicados de quatro ex-funcionários e dois servidores do Badesul, todos ex-diretores do banco. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 06, pela Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Os seis demandados foram os responsáveis pela aprovação da operação de crédito bancário no montante de R$ 50 milhões à empresa Wind... Leia mais

CURITIBA SEDIA PACTO PELO BRASIL

Em tempos que se busca cada vez mais discutir e pautar ações em favor da Transparência e da Prevenção à Corrupção, o Observatório Social do Brasil (OSB) e instituições parceiras realizam de 20 a 23 de agosto de 2018 o 2º CONGRESSO PACTO PELO BRASIL, na cidade de Curitiba-PR, com a temática “Governança, Integridade e Tecnologia”.  O evento realizado no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) tem INSCRIÇÕES GRATUITAS, disponíveis no site pactopelobrasil.org.br.  A programação trará a oportunidade de se discutir políticas de compliance, boas práticas e casos de sucesso em empresas e órgãos públicos com ações coletivas para o PLANO NACIONAL DE INTEGRIDADE, além de reunir de forma conjunta aplicativos cívicos e soluções tecnológicas a... Leia mais

INSCRIÇÕES ABERTAS: A LEI ANTICORRUPÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

O Ministério Público do RS, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promove com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF o Encontro a Lei Anticorrupção como Instrumento de Proteção ao Patrimônio Público, atividade educacional que visa enriquecer o conhecimento de membros e servidores do Ministério Público e incentivar que as investigações realizadas pelas Promotorias de Justiça tenham um olhar aguçado sobre o trato dado pelas empresas privadas à coisa pública.   Data: 14 de setembro de 2018 Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes – Sede Institucional do... Leia mais

CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO: REDE DE CONTROLE RIO GRANDE DO SUL INICIA A SEGUNDA ETAPA DO PROJETO-PILOTO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES

A Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, através do Grupo de Trabalho do Controle Social e Educação, promoveu, nessa terça-feira, 15, a segunda etapa do projeto-piloto de Formação de Conselheiros Escolares, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O projeto promove a aproximação dos conselheiros escolares para identificar as suas dificuldades no controle das verbas e dos recursos que são destinados para gestão da escola pública, oportunizando, além do fortalecimento do controle social, a formação de pais, professores, funcionários e alunos que gerenciam dinheiros públicos, com auxílio e intermédio dos profissionais que integram... Leia mais