Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública terá painel sobre imprensa e controle social

A Rede de Controle da Gestão Pública/RS, formada por 19 instituições públicas, realiza o IV Encontro Nacional das Redes, nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. O evento reunirá palestrantes de renome nacional para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas. Em conjunto com o Observatório Social de Porto Alegre, a Rede convidou todos os candidatos ao governo do Estado para, dia 27 de setembro, às 17h30min, durante o painel da Transparência Internacional com a apresentação sobre... Leia mais

PGR recorre de liminar para garantir cumprimento de pena a condenados na operação Rodin

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nessa terça-feira (11), da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, concedendo habeas corpus a José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes. Com a medida, eles aguardarão em liberdade até o julgamento dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PGR quer que o caso seja levado a julgamento na Segunda Turma. Os envolvidos foram condenados na operação Rodin, que revelou o desvio, entre 2003 e 2007, de mais de R$ 40 milhões do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), com a utilização... Leia mais

Rede de Controle da Gestão Pública e Observatório Social de Porto Alegre convidam candidatos para aderirem às novas medidas contra a corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública/RS realiza o IV Encontro Nacional das Redes, nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. O evento reunirá autoridades de todo o Brasil para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas. Em conjunto com o Observatório Social de Porto Alegre, a Rede convidou todos os candidatos ao governo do Estado para, dia 27 de setembro, às 17h30min, durante o painel da Transparência Internacional com a apresentação sobre “As Novas Medidas Contra... Leia mais

MPF e PF investigam corrupção no fornecimento de dispositivos médico-hospitalares no RS

O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de hoje (5), operação para desarticular esquema de corrupção no fornecimento de dispositivos médico-hospitalares. Em continuidade às apurações da operação Efeito Colateral, a ação de hoje envolveu 35 policiais federais que cumpriram seis mandados de busca e apreensão. Esta fase da operação visa apurar a conduta de um delegado de Polícia Federal que teria deixado de investigar fato criminoso em Inquérito Policial requisitado pelo MPF. Também foram identificados recebimentos de valores supostamente indevidos por parte do servidor. Verificou-se ainda que o policial adquiriu cotas sociais... Leia mais

IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública irá discutir formas de combate à corrupção com a sociedade

A Rede de Controle da Gestão Pública/Rio Grande do Sul promove o IV Encontro Nacional das Redes, nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. O evento reunirá autoridades de todo o Brasil para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas. No dia 27, a parte da manhã está destinada à atividade Aula-Cidadã, com a participação de estudantes dos 2º e 3º anos das Escolas Estaduais Parobé, Ernesto Dornelles e Paula Soares. Os conselheiros do Tribunal de Contas... Leia mais

Lançamento das Notas Técnicas

A Rede de Controle da Gestão Pública/Rio Grande do Sul lança, durante a Expointer, na Casa de Imprensa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 29 de agosto, às 17h, as notas técnicas dirigidas aos Executivos e Legislativos Municipais, orientando os órgãos a realizarem a divulgação integral das informações públicas e a regularizarem a Lei Anticorrupção em seus municípios. Nota_Tecnica_1 Nota_Tecnica_2 Nota_Tecnica_3 Leia mais

Rede de Controle entrega convites para o IV Encontro Nacional

A Rede de Controle da Gestão Pública, presidida pela Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, e pela Procuradora do Ministério Público de Contas, Fernanda Ismael, entregou o convite para o IV Encontro Nacional da Rede de Controle à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e à Brigada Militar, nos dias 23 e 24 de agosto, respectivamente. O Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Rodrigo Valin, ao receber o convite, confirmou a participação no painel Combate à corrupção no Brasil: tendências atuais, no dia 28 de setembro, às 14h30min, em que abordará os instrumentos constitucionais de controle do... Leia mais

CONTROLE PARLAMENTAR DA GESTÃO PÚBLICA É TEMA DE PALESTRA PARA VEREADORES GAÚCHOS

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e da Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, palestrou nesta quarta-feira, 22, sobre a importância do controle parlamentar da gestão pública, tanto o controle administrativo quanto o político e financeiro, para vereadores gaúchos. Ele foi uma das autoridades que participaram da mesa de debates “Desafios da atuação parlamentar no âmbito dos municípios”, parte da programação de um seminário promovido pela União de Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs). O evento ocorreu na Assembleia Legislativa e reuniu representantes de diversos municípios. Em sua fala, o... Leia mais

Rede de Controle entrega convite do IV Encontro para Polícia Civil

A Rede de Controle da Gestão Pública, presidida pela Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, entregou, no dia 22 de agosto, o convite para o IV Encontro Nacional da Rede de Controle ao Chefe da Polícia Civil, Delegado Emerson Wendt. Na ocasião, Dra. Adriana convidou a Polícia Civil para se integrar às atividades da Rede de Controle. Delegado Emerson afirmou que a Instituição irá aderir e assinará o Termo de Adesão na cerimônia de abertura do IV Encontro. A Rede de Controle RS é formada por 19 instituições públicas, e tem como principal objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização... Leia mais

A PEDIDO DO MP, JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EX-DIRETORES DO BADESUL PARA GARANTIR REPARAÇÃO DE DANOS DE QUASE R$ 100 MILHÕES

Empréstimo foi aplicado para construção de parque eólico (Imagem meramente ilustrativa)   Ao atender pedido liminar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa cumulada com reparação de danos ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça determinou o bloqueio de bens imóveis e valores aplicados de quatro ex-funcionários e dois servidores do Badesul, todos ex-diretores do banco. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 06, pela Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Os seis demandados foram os responsáveis pela aprovação da operação de crédito bancário no montante de R$ 50 milhões à empresa Wind... Leia mais