Aberto IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública

O IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública foi aberto, em 27 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O evento reúne, em dois dias de trabalho, autoridades de todo o Brasil para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas. A Rede de Controle da Gestão Pública/RS é um Centro Decisório Interorganizacional que visa a aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a Gestão Pública. Na solenidade, mais três instituições passaram a integrá-la, Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar e Polícia Civil, totalizando 22 participantes. Assinaram o Termo de Cooperação Técnica, respectivamente, o Secretário-Chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú; o Comandante-Geral da Brigada Militar, Mário Ikeda; e o Subchefe de Polícia,  Leonel Fagundes Carivali.

A Presidente da Rede de Controle da Gestão Pública/RS, Adriana Krieger de Mello, apontou o enfoque da Rede no trabalho de controle social, com destaque para o papel do cidadão. “Vemos muitas operações, mas a corrupção permanece”, comentou, pontuando a necessidade de atenção à educação. “Nesta manhã, tivemos nossa aula-cidadã, com alunos de escolas estaduais da região do TCE. Foi uma grande satisfação”, relatou, fazendo referência à atividade realizada mais cedo com a participação do 2º Presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola, que passou uma mensagem de empenho pessoal, cuidado, valorização e resguardo com os bens públicos.

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Euzébio Ruschel, parabenizou a atuação de Dra. Adriana Krieger à frente da Rede de Controle da Gestão Pública/RS. “É um trabalho importante no âmbito da Administração Pública e Privada”. O Procurador-Geral do Estado citou as recentes sanções das Leis Estaduais 15.228/18 e 15.230/18, que tratam de controle interno e responsabilização de empresas que cometem irregularidades. Benvegnú destacou que a Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência já vem atuando na Rede em grupos de trabalho, mas a “assinatura do Termo de Cooperação Técnica reforça a presença do Poder Executivo nos trabalhos que incentivam a correção na gestão pública”. Ikeda falou de sua satisfação em participar da Rede e enalteceu a atuação da PGE-RS junto à Brigada Militar. “Há um tempo, temos uma assessoria de controle de interno na Brigada Militar e vimos que podemos fazer a gestão de maneira adequada”, relatou. Carivali disse que a Rede de Controle gera sintonia e aproximação entre as instituições. “A gestão pública tem objetivos e devem ser atingidos por todos nós, com eficiência e qualidade. Se temos a Rede, que sirva para abrir caminhos e dar oportunidades para sermos eficazes”.

Estiveram presentes a Vice-Presidente da Rede, Fernanda Ismael, Adjunta de Procurador do Ministério Público de Contas; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público, Francisco Seabra, representando o Procurador-Geral de Justiça; o 2º Presidente do Tribunal de Contas,  Cezar Miola, representando o TCE e o Instituto Rui Barbosa; o Adjunto de Procurador do Ministério Público de Contas, Ângelo Grabin Borghetti; a Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), Marcela de Farias Vargas, dentre outras autoridades.