Rede de Controle da Gestão Pública promove palestra sobre Ouvidoria e Transparência no Setor Público

A Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul dá início aos trabalhos de 2018, no dia 12 de março, às 14h30min, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado (Av. Borges de Medeiros, 1555/ 16º andar), com o painel “Ouvidoria e Transparência no Setor Público”, a ser ministrado pelo Ouvidor e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, integrando as atividades de comemoração do aniversário de 53 anos da PGE-RS.

A atividade será conduzida pela Presidente da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul, Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, e pela Vice-Presidente, Procuradora Adjunta do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Fernanda Ismael. Na ocasião, serão apresentadas sugestões de temas a serem abordados no ano, definidas as linhas de atuação e formados os Grupos de Trabalho.

Criada em 2009, a Rede aprimora o controle sobre a gestão pública e desenvolve ações voltadas à fiscalização, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus integrantes. É composta por instituições jurídicas de âmbito estadual e federal.

A Rede de Controle no RS é composta, dentre outros, pela Advocacia-Geral da União, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Controladoria-Geral da União, Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Polícia Federal. Foram convidadas a participar dos debates a serem realizados pelo Colegiado a Polícia Civil, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil do Governo Estadual.

A palestra é aberta ao público e as inscrições, gratuitas, devem ser feitas pelo site da PGE, no menu Eventos.

A atividade tem o patrocínio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e do Badesul e conta com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado do RS.