PGE-RS assume presidência da Rede de Controle da Gestão Pública no RS

A PGE-RS assumiu a presidência da Rede de Controle da Gestão Pública no RS, na quarta-feira (06/12), durante realização do Seminário “Combate à Corrupção/Segurança Pública, Controle Social e Transparência”, alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

A representante da PGE na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e dos interesses da administração pública estadual perante o TCE-RS, Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello, é a nova presidente da Rede, e a Procuradora Adjunta do Ministério Público de Contas Fernanda Ismael é a Vice-Presidente.

O Seminário contou com uma apresentação do Instituto Ethos sobre transparência e combate à corrupção. Grupos temáticos da Rede expuseram suas conclusões abordando Segurança Pública, Controle Social e Transparência. Dra. Adriana mostrou o trabalho realizado no grupo da segurança pública, integrado pela PGE-RS, Ministério Público, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal e Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, com o objetivo de avaliar os processos e eventuais falhas referentes a obras em instalações penitenciárias.

Dentre as conclusões apresentadas, Dra. Adriana ressaltou a importância “da atuação harmônica dos órgãos de controle, com vistas a que seus apontamentos tragam frutos efetivos à resolução das irregularidades detectadas, a fim de garantir a recuperação não só financeira dos prejuízos, mas, também, a qualificação dos serviços públicos objeto da auditoria. Verificou-se que a elaboração de relatórios e o ajuizamento de ações de improbidade não têm se mostrado suficientes à qualificação dos serviços públicos”.

Complementou que se “deve trabalhar, efetivamente, objetivando não só a punição dos agentes envolvidos, mas também a qualificação dos serviços públicos que foram atingidos por eventuais irregularidades. É a necessidade de implantação de controle de qualidade de resultados da ação dos órgãos de fiscalização”.

Participaram do seminário a anterior Presidente da Rede, Procuradora Regional da República Carla Veríssimo; o Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marcelo Veiga Beckhausen; o representante do Ministério Público, José Seabra Mendes Júnior; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Cezar Miola; representando a Assembleia Legislativa, Deputado Tiago Simon; o Superintendente da Polícia Federal, Ricardo Saad; os Procuradores do Estado Flávia Susana de Cesaro, Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho e Luciane da Silva Fabbro, dentre outros convidados.

Rede

A Rede foi criada em 2009 para aprimorar o controle sobre a gestão pública e desenvolve ações voltadas à fiscalização, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus integrantes. É composta por instituições jurídicas de âmbito estadual e federal.