JUSTIÇA DECRETA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-GESTORES DO BADESUL POR CESSÃO ILEGAL DE CRÉDITOS DE R$ 40 MILHÕES À IESA ÓLEO E GÁS

A pedido do MP, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou o bloqueio de bens e ativos financeiros de três ex-gestores do Badesul e pela cessão ilegal de créditos na ordem de R$ 40 milhões para a Iesa Óleo e Gás S/A. Em relação a outros quatro, o MP não solicitou a mesma medida porque eles já estão com bens bloqueados pela Justiça em virtude de ação civil pública ajuizada por causa da operação de crédito no valor de R$ 50 milhões para a Wind Power Energia S/A. A ação civil pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça... Leia mais

IV Encontro Nacional da Rede de Controle apresenta cases de atuação

O IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública reuniu representantes de 17 Estados, durante os dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, quando foram discutidos temas relacionados ao combate à corrupção e ao controle social das políticas públicas. Durante o segundo dia do Encontro, a Coordenadora-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Sílvia Amélia Fonseca de Oliveira, apresentou o trabalho realizado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)... Leia mais

Aberto IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública

O IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública foi aberto, em 27 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O evento reúne, em dois dias de trabalho, autoridades de todo o Brasil para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas. A Rede de Controle da Gestão Pública/RS é um Centro Decisório Interorganizacional que visa a aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a Gestão Pública. Na solenidade, mais três instituições passaram a integrá-la, Casa Civil do Governo do Estado... Leia mais

Jornalistas de ZH, CP e Band falam sobre imprensa e controle social

Os jornalistas André Machado, da Rádio Bandeirantes; Carlos Rollsing, do Grupo de Investigação da RBS; e Telmo Flor, diretor de Redação do Correio do Povo, irão conduzir o painel ‘A imprensa como instrumento de controle social’. A apresentação, que ocorrerá na sexta-feira da próxima semana, 28, às 16h30, integra o cronograma do IV Encontro Nacional das Redes, realizado nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (Rua 7 de Setembro, 388 – Centro Histórico), em Porto Alegre. O evento é organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública/RS, formada por 19 instituições... Leia mais

Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública terá painel sobre imprensa e controle social

A Rede de Controle da Gestão Pública/RS, formada por 19 instituições públicas, realiza o IV Encontro Nacional das Redes, nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. O evento reunirá palestrantes de renome nacional para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas. Em conjunto com o Observatório Social de Porto Alegre, a Rede convidou todos os candidatos ao governo do Estado para, dia 27 de setembro, às 17h30min, durante o painel da Transparência Internacional com a apresentação sobre... Leia mais

PGR recorre de liminar para garantir cumprimento de pena a condenados na operação Rodin

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nessa terça-feira (11), da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, concedendo habeas corpus a José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes. Com a medida, eles aguardarão em liberdade até o julgamento dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PGR quer que o caso seja levado a julgamento na Segunda Turma. Os envolvidos foram condenados na operação Rodin, que revelou o desvio, entre 2003 e 2007, de mais de R$ 40 milhões do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), com a utilização... Leia mais

Rede de Controle da Gestão Pública e Observatório Social de Porto Alegre convidam candidatos para aderirem às novas medidas contra a corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública/RS realiza o IV Encontro Nacional das Redes, nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. O evento reunirá autoridades de todo o Brasil para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas. Em conjunto com o Observatório Social de Porto Alegre, a Rede convidou todos os candidatos ao governo do Estado para, dia 27 de setembro, às 17h30min, durante o painel da Transparência Internacional com a apresentação sobre “As Novas Medidas Contra... Leia mais

MPF e PF investigam corrupção no fornecimento de dispositivos médico-hospitalares no RS

O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de hoje (5), operação para desarticular esquema de corrupção no fornecimento de dispositivos médico-hospitalares. Em continuidade às apurações da operação Efeito Colateral, a ação de hoje envolveu 35 policiais federais que cumpriram seis mandados de busca e apreensão. Esta fase da operação visa apurar a conduta de um delegado de Polícia Federal que teria deixado de investigar fato criminoso em Inquérito Policial requisitado pelo MPF. Também foram identificados recebimentos de valores supostamente indevidos por parte do servidor. Verificou-se ainda que o policial adquiriu cotas sociais... Leia mais

IV Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública irá discutir formas de combate à corrupção com a sociedade

A Rede de Controle da Gestão Pública/Rio Grande do Sul promove o IV Encontro Nacional das Redes, nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. O evento reunirá autoridades de todo o Brasil para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas. No dia 27, a parte da manhã está destinada à atividade Aula-Cidadã, com a participação de estudantes dos 2º e 3º anos das Escolas Estaduais Parobé, Ernesto Dornelles e Paula Soares. Os conselheiros do Tribunal de Contas... Leia mais

Lançamento das Notas Técnicas

A Rede de Controle da Gestão Pública/Rio Grande do Sul lança, durante a Expointer, na Casa de Imprensa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 29 de agosto, às 17h, as notas técnicas dirigidas aos Executivos e Legislativos Municipais, orientando os órgãos a realizarem a divulgação integral das informações públicas e a regularizarem a Lei Anticorrupção em seus municípios. Nota_Tecnica_1 Nota_Tecnica_2 Nota_Tecnica_3 Leia mais