Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Sul

O II Concurso de Boas Práticas de Rede de Ouvidorias já está com inscrições abertas até dia 25 de agosto. Realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), a ação tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o país, de todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação dos espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos. >>> Clique aqui e saiba mais. As ouvidorias de qualquer dos entes federativos (níveis federal,... Leia mais

Site MPRS (21/06/2018) A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e MP de Contas, cumpriu, nesta quinta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão na Capital e em Nova Prata, além de quatro medidas cautelares diversas da prisão, em uma investigação de fraude a licitações para a realização de concursos públicos e processos seletivos nos municípios de Santiago, São Vicente do Sul, Mata, Dom Feliciano, Campo Bom e Sananduva. Em Porto Alegre, os mandados de busca e apreensão foram... Leia mais

Site MPRS (19/06/2018)   A Procuradoria de Prefeitos cumpre, na manhã desta terça-feira, 19, cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Ipê, Secretaria Municipal de Educação da cidade, na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Paulo e em duas residências em uma investigação contra fraudes na licitação para contratação e execução dos serviços de transporte escolar. Os mandados são cumpridos com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organização Criminosa (Gaeco) e da Brigada Militar. A operação é coordenada pelo promotor da Procuradoria de Prefeitos Heitor Stolf Júnior e tem a participação do promotor Rodrigo López... Leia mais

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e MP de Contas, cumpriu, nesta quinta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão na Capital e em Nova Prata, além de quatro medidas cautelares diversas da prisão, em uma investigação de fraude a licitações para a realização de concursos públicos e processos seletivos nos municípios de Santiago, São Vicente do Sul, Mata, Dom Feliciano, Campo Bom e Sananduva. Em Porto Alegre, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede... Leia mais

Participe do Evento Público Regional em Brasília e contribua para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção, iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (Enccla). A ideia é que participem agentes públicos, sociedade civil e cidadãos que possam contribuir com ideias voltadas à prevenção, detecção e punições de atos lesivos à administração pública. As inscrições são gratuitas e limitadas. O encontro será realizado no dia 4 de julho, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante a programação, os participantes serão apresentados à metodologia de trabalho e haverá atividades em grupo para o... Leia mais

Site MPF RJ (14/06/2018) MPF já ingressou com 34 ações penais por crimes cometidos por agentes do regime A 8ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro tornou réu, na última segunda-feira (11), o médico e general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, pelo crime de lesão corporal grave, em razão das torturas praticadas contra o dissidente político Espedito de Freitas, nas dependências do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do I Exército, em novembro de 1970. Na decisão, a juíza federal Valéria Caldi Magalhães afirmou que os fatos não prescreveram porque configuram crime contra a humanidade. “A primeira vista... Leia mais