MP PARTICIPA DE LANÇAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO RIO GRANDE DO SUL

Na manhã desta sexta-feira, 29, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do evento de abertura oficial das atividades de 2019 da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foi lançado o Centro de Estudos de Combate à Corrupção da Rede do Rio Grande do Sul. O Ministério Público será um dos órgão participantes deste grupo de atuação que tem como objetivo integrar escolas dos órgãos de controle, no intuito de disseminar os respectivos cursos e... Leia mais

Rede de Controle da Gestão Pública inicia o exercício 2019 com seminário

Com o seminário “Combate à Corrupção – Novas Tendências” realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, foi iniciado o exercício de 2019, na manhã desta sexta-feira, 29, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado. Durante o evento, foi lançado o Centro de Estudos de Combate à Corrupção, que tem como objetivo integrar as escolas dos órgãos de controle para disseminar cursos e treinamentos, fomentar debates e promover o diálogo, com colaboração de especialistas das áreas estudadas.  O Centro será coordenado pelo Procurador do Estado Ernesto José Toniolo. O calendário de atividades da Rede/RS foi aberto com a apresentação... Leia mais

Evento que marca início do exercício 2019 da Rede de Controle contará com seminário sobre combate à corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública abre as atividades de 2019 com o seminário “Combate à Corrupção – novas tendências”. O evento será no dia 29, sexta-feira, às 9h, no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Rua 7 de setembro, 388). A programação contará com palestras do Secretário-Executivo da Controladoria Geral da União, José Marcelo Castro Carvalho, e do Coordenador Regional de Atuação Proativa da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, Davi Bressler. Durante o encontro, também será lançado o Centro de Estudos de Combate à Corrupção da Rede/RS. Presidida... Leia mais

Rede de Controle RS realiza primeira Reunião Plenária de 2019

Em 11 de março, a Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul realizou sua primeira Reunião Plenária. Na ocasião, foram apresentadas 16 propostas de trabalho para serem desenvolvidas ao longo do exercício de 2019, entre elas: Apuração das causas que têm impactado o pleno desenvolvimento relativo ao “Cais Mauá”; Fornecimento de merenda escolar ao público estudantil; Influência do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) sobre o sistema político-eleitoral vigente no Brasil, entre outras. No dia 29 de março, data em que ocorrerá o Evento Oficial de abertura dos trabalhos, serão divulgadas as propostas selecionadas pelos... Leia mais

CGU publica manual de cálculo de multa no processo administrativo de responsabilização

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publica, nesta quarta-feira (26), o Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). O objetivo é orientar as comissões responsáveis (CPAR), instauradas no âmbito do Poder Executivo Federal, sobre as regras e os parâmetros utilizados na definição do valor de sanção de multa a ser aplicada às empresas investigadas com base na Lei Anticorrupção. >> Acesse o Manual Prático de Cálculo de Multa no PAR >> Acesse outras publicações sobre responsabilização de empresas A Lei nº 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420/2015, estabelece que compete às Comissões a investigação... Leia mais

Rede de Controle da Gestão Pública apresenta resultados de 2018

A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, presidida pela Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello e pela Adjunta de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado Fernanda Ismael, vai realizar a prestação de contas dos seus Grupos de Trabalho – Segurança, Controle Social, Transparência, Educação Pró-Cidadania, Atuação Conjunta e Lei Anticorrupção – na próxima segunda-feira, 10 de dezembro, às 14h, no Colégio Estadual Paula Soares (Rua General Auto, 68, Centro). O evento, alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, marcará o encerramento do Exercício 2017-2018 e terá palestra do Conselheiro do Tribunal... Leia mais

REALIZADA ÚLTIMA ETAPA DO PROJETO PILOTO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES

O Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível), promoveu, na quarta-feira, 22, a última etapa do projeto piloto de formação de conselheiros escolares. O projeto foi desenvolvido ao longo dos últimos dois anos de forma experimental, tanto no âmbito das escolas estaduais quanto municipais, para servir como parâmetro para elaboração de material didático que será distribuído para as escolas públicas em todo Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem a intenção de promover a ampliação do controle social, com a capacitação dos conselheiros, para que... Leia mais

Realizada XVI Reunião Plenária da ENCCLA no Paraná

A Presidente da Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, Procuradora do Estado do RS Adriana Krieger de Mello, participou, juntamente com a Vice-Presidente da Rede, a Adjunta de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Fernanda Ismael, da XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada entre os dias 19 e 23 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento contou com a participação de Ministros de Estado, e, na Presidência da Rede, Dra. Adriana apresentou o relato... Leia mais

MP CUMPRE MANDADO DE AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM BAGÉ

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público, em uma atuação articulada da Procuradoria de Prefeitos, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Fronteira Oeste, Promotoria de Bagé e Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), cumpre mandados judiciais de suspensão do exercício do cargo dos secretários municipais de Meio Ambiente e Finanças de Bagé. A decisão, solicitada pelo MP em virtude de investigações de irregularidades licitatórias, tem validade de 180 dias. Nesse período, os dois também não poderão frequentar a Prefeitura. Também foram suspensas as atividades econômicas de três empresas, bem como os contratos que elas mantêm com a... Leia mais