Observatórios levam poder do controle social ao cidadão
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Publicado Provimento que Regulamenta Acordo de Leniência no Âmbito do MPRS
Publicado provimento que regulamenta acordo de leniência no âmbito do MPRS Leia mais
Decreto nº 54.696, de 15 de julho de 2019
Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 16 de julho de 2019, o Decreto nº 54.696/19, que aprova o Regimento Interno da Polícia Civil e cria a Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Clique aqui para visualizar – Decreto nº 54.696/19 Leia mais
Decisão proíbe 17 empresas que fraudaram licitações de participar de novas contratações junto ao poder público
Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decretou a interdição parcial das atividades de 17 empresas para impedir que elas efetivem novas contratações junto ao poder público, nas esferas municipal, estadual e federal. A decisão, em caráter liminar, acolhendo pedido formulado, também determina que sejam mantidos os contratos em andamento, para a continuidade do serviço público. Ainda, foi decretada a indisponibilidade dos bens para garantir a proteção dos valores obtidos dos cofres públicos ilegalmente, estimados... Leia mais
País Íntegro: o Caminho para a Sustentabilidade
Evento destinado a discutir os aspectos gerais que permeiam a criação de um código de integridade, com a adoção de regras de ‘compliance’ voltadas à Administração Pública. Inscrições: http://Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeAICbVAft5jArVRbKSpjSU8BT43KENcI_DDqDB434wmIFPjg/viewform Leia mais
Curso EAD do Grupo Temático do Controle Social
Foi lançado, no dia 07.06.2019, no Memorial da Assembleia, o curso em Educação a Distância (EAD) Controle Social e Educação para auxiliar conselheiros escolares na prestação de contas das escolas da rede pública. Durante o evento, o vídeo da capacitação foi entregue aos órgãos de controle parceiros da Rede de Controle da Gestão Pública RS. Já disponível no YouTube, o curso orienta sobre o acompanhamento dos gastos em reformas, pequenas obras, aquisição de produtos e produção de merenda de qualidade. A iniciativa é resultado da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Controladoria-Geral da União,... Leia mais
Voluntários fazem capacitação para fiscalizar uso dinheiro público em SC
Voluntários fazem capacitação para fiscalizar uso dinheiro público em SC Leia mais
MP PARTICIPA DE LANÇAMENTO DO CENTRO DE ESTUDOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO RIO GRANDE DO SUL
Na manhã desta sexta-feira, 29, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do evento de abertura oficial das atividades de 2019 da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foi lançado o Centro de Estudos de Combate à Corrupção da Rede do Rio Grande do Sul. O Ministério Público será um dos órgão participantes deste grupo de atuação que tem como objetivo integrar escolas dos órgãos de controle, no intuito de disseminar os respectivos cursos e... Leia mais
Rede de Controle da Gestão Pública inicia o exercício 2019 com seminário
Com o seminário “Combate à Corrupção – Novas Tendências” realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, foi iniciado o exercício de 2019, na manhã desta sexta-feira, 29, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado. Durante o evento, foi lançado o Centro de Estudos de Combate à Corrupção, que tem como objetivo integrar as escolas dos órgãos de controle para disseminar cursos e treinamentos, fomentar debates e promover o diálogo, com colaboração de especialistas das áreas estudadas. O Centro será coordenado pelo Procurador do Estado Ernesto José Toniolo. O calendário de atividades da Rede/RS foi aberto com a apresentação... Leia mais
Evento que marca início do exercício 2019 da Rede de Controle contará com seminário sobre combate à corrupção
A Rede de Controle da Gestão Pública abre as atividades de 2019 com o seminário “Combate à Corrupção – novas tendências”. O evento será no dia 29, sexta-feira, às 9h, no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Rua 7 de setembro, 388). A programação contará com palestras do Secretário-Executivo da Controladoria Geral da União, José Marcelo Castro Carvalho, e do Coordenador Regional de Atuação Proativa da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, Davi Bressler. Durante o encontro, também será lançado o Centro de Estudos de Combate à Corrupção da Rede/RS. Presidida... Leia mais